Justiça revoga liminar que paralisava obras de Belo Monte

 

SÃO PAULO - O juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da Justiça Federal no Pará, revogou, nesta sexta-feira, a liminar que ele mesmo havia concedido e que determinava a paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A ação tramita na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.

O magistrado, ao apreciar dois pedidos de reconsideração formulados pela União e pelo consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), que constrói a Usina de Belo Monte, considerou que não há mais motivos jurídicos que justifiquem a manutenção da liminar. Com isso, estão liberadas as obras no leito do Rio Xingu, como implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais e outras necessárias para construir a hidrelétrica.

Na decisão que revogou a liminar, o juiz da 9ª Vara expõe seu entendimento de que não haverá bloqueio, impedimento ao trânsito de embarcações pesqueiras, uma vez que ‘estão previstos mecanismos de transposição, sejam provisórios, enquanto está em construção a obra, sejam definitivos, para quando estiver em operação a UHE’.

A construção das barragens, prossegue o magistrado, somente será possível se for cumprida a condicionante que determina manifestação favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto ao detalhamento dos mecanismos de transposição de embarcações que naveguem pelo Rio Xingu.

magistrado reconhece, no entanto, que os impactos ambientais maiores decorrentes somente serão sentidos e possíveis de analisar após a conclusão das obras, já que os estudos hoje existentes são apenas previsões técnicas do que poderá ocorrer.

No entendimento do juiz, a pesca de espécimes ornamentais não será impedida durante a construção da usina, ‘pois o curso d’água não será alterado e não haverá grande variação na vazão d’água por segundo, sem grandes influências, portanto, no habitat das espécies ornamentais de pesca permitida.’

A Nesa, segundo o juiz, conseguiu demonstrar que estão sendo desenvolvidos projetos para ictiofauna e de incentivo à pesca sustentável. Um terceiro projeto, relativo à aquicultura de peixes ornamentais, também deverá ser implantado a montante da barragem, mas somente depois que a hidrelétrica entrar em operação.

A decisão judicial destaca ainda que o EIA/Rima prevê a ocorrência de alterações nos padrões de pesca devido às mudanças nas comunidades de peixes, decorrentes de perturbações diretas ou indiretas nos habitats. Tais alterações, no entanto, serão sentidas somente durante a construção da usina, não havendo impactos sobre a totalidade da região do rio Xingu, mas tão-somente nos locais de execução das obras.

fonte: O Globo

MP questiona ocupações nas dunas de Canoa Quebrada

Casas em Canoa Quebrada não possuem escrituras, enquanto aumenta o interesse imobiliário pela praia

Aracati. A praia de Canoa Quebrada é considerada por muitos um verdadeiro paraíso litorâneo na terra. É um privilégio de poucos ter um espaço de frente para o mar. Mas o Ministério Público do Estado está preocupado com os processos de ocupação que têm ocorrido num dos destinos turísticos mais conhecidos do Nordeste.

Em alguns casos, ultrapassa a lógica do Direito Ambiental concebida para uma Área de Preservação Permanente. Nos últimos anos, o Ministério Público e a Justiça de Aracati têm questionado a concessão de licenciamentos ambientais sem relatórios e estudos de impacto ambiental. Algumas ações também foram movidas pelo Ministério Público Federal. Os casos em que não houve absolvição estão parados na Justiça.

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) questiona as críticas a algumas concessões de licença ambiental, mas admite que existem ocupações irregulares. A construção e ocupação de casas em plena duna de Canoa Quebrada, motivo de ação do Ministério Público e já noticiada neste jornal, é só mais uma de uma série de irregularidades que há vários anos geram conflitos naquele precioso pedaço do litoral. O problema começa pela falta de escritura das casas. Não há o principal documento que comprove "em nome de quem" está uma determinada residência em Canoa. Os moradores, e até mesmo os donos de pousadas, só possuem um documento de posse, considerado de caráter jurídico menor.

Mas à medida em que foi aumentando o interesse pelo privilegiado espaço do litoral do Ceará, aumentou o número de habitantes de Canoa. Quando não há ampliação das residências e das pousadas, são novas que se constroem perto das falésias, próximo às dunas - com e sem licenciamento ambiental.

Então há dois tipos de ocupações que, quando não beiram, ultrapassam a legalidade: construção de moradias das populações pobres da periferia e construção e instalação de grandes empreendimentos turísticos e empresariais. A diferença é que os grandes empreendimentos têm obtido licenças ambientais, as famílias irregulares, não. São pousadas as principais construções em cima das falésias de Canoa Quebrada, e ao menos uma delas com licenciamento da Semace para construir.

Somente nos últimos quatro anos foram cinco grandes conflitos sobre a ocupação do lugar que foram parar na Justiça, por meio de ações civis públicas e algumas depois levadas pela Procuradoria Geral de Justiça à Justiça Federal: construção de residencial e loteamento imobiliário à beira mar; instalação de parques eólicos com planagem de áreas de dunas; transporte de buggys nas áreas de dunas e falésias; ocupação irregular de barracas na encosta das falésias; e, mais recentemente, a construção de residências sobre as dunas.

Três anos atrás, um dos casos de maior repercussão deu-se por conta da concessão de licenciamento ambiental, por parte da Semace e do Ibama, para construção do loteamento "Paraíso da Canoa". O Ministério Público Federal pediu a paralisação das obras. O pedido foi acatado pela Justiça de Aracati, depois a medida foi indeferida pelo Tribunal de Justiça.

A Procuradoria da Justiça considerou procedente a paralisação das obras devido à ausência de um Estudo de Impacto Ambiental e da elaboração de Relatório de Impacto do Meio Ambiente. Antes de tudo, um dos principais argumentos foi que a construção do loteamento deu-se em 1982, antes mesmo da criação da Semace. A empresa conseguiu a licença com um estudo simplificado.

Decisão favorável

A empresa proprietária, Visão Empreendimentos, questionou a ação, e teve decisão favorável, pois todos os licenciamentos necessários foram obtidos antes da ocupação - e só depois também foi realizado o Estudo de Impacto Ambiental.

De acordo com o atual secretário adjunto da Semace, Arilo Veras, as construções do loteamento Paraíso da Canoa estão dentro das permissões de licenciamento ambiental. Três anos atrás a reportagem fotografou o local onde está o loteamento Paraíso da Canoa, uma vasta área de mais de 200 hectares. Havia pequenas dunas e até mesmo uma pequena lagoa, que depois sofreram processo de terraplanagem e consequente aterramento. Mas segundo Arilo Veras as áreas não constituiriam dunas. "Se formos saindo da praia em direção ao interior, antes de chegar nas dunas propriamente ditas passamos por uma superfície chamada planície de deflação. É nela que se encontra situado o loteamento licenciado. Essa planície de deflação não constitui Área de Preservação Permanente", afirma Arilo, com base no Código Florestal, de 1965.

O secretário admite que existem ocupações irregulares em áreas de preservação permanente em Canoa. A Semace não licencia nas falésias. E tem que fazer cumprir. "Efetivamente não temos ainda condições de fiscalizar todo o Estado. Fizemos um concurso dois anos atrás e aumentamos de zero para 70 fiscais. Isso é muito bom, mas mesmo assim não dá".

FISCALIZAÇÃO

70 fiscais integram os quadros da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Órgão admite que não tem condições de fiscalizar toda a extensão do Estado no cumprimento da lei.

MAIS INFORMAÇÕES

SEMACE

Rua Jaime Benévolo, 1400
Bairro José Bonifácio, Fortaleza-CE
(85) 3101.5570/  http://www.semace.ce.gov.br


IMPACTO AMBIENTAL

Drenagem

Conforme constatou a reportagem, havia dunas na região do loteamento Paraíso da Canoa. De acordo com Jeovah Meireles, mesmo as dunas pequenas faziam parte dos sistemas dunares de Canoa Quebrada.

"Essa afirmação de que pouco a pouco as lagoas vão sumindo, e que essa área aterrada são zonas de deflação é o discurso da degradação. E há registros pela própria comunidade de Canoa que essas lagoas foram drenadas com ajuda de máquinas, tanto para a construção de estradas como para a terraplanagem e a posterior ocupação de empreendimentos", afirma o geógrafo.

A promotoria de Justiça em Aracati, que moveu no início do mês Ação Civil Pública pedindo a remoção das famílias da periferia que estão construindo casas na "duna por-do-sol", também tem acompanhado os outros processos de ocupação em Canoa Quebrada.

Para a promotora Emilda Afonso, é preciso garantir a conservação das Áreas de Preservação Permanentes. Dois anos atrás, liderado pelo então promotor de Aracati, Alexandre Alcântara, o Ministério Público moveu ações questionando a Semace sobre a concessão de licenciamentos e a interpretação de que as áreas licenciadas não se tratavam de Área de Preservação Permanente. Um dos impasses que se configura é problema nacional e pouco discutido até agora: o nível de idoneidade dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Eia/Rima). Isso porque esses estudos são feitos por consultorias pagas pelos próprios interessados em conseguir o licenciamento ambiental. E é com base neles que a Semace licencia. "Eu não conheço EIA/Rima que tenham voltado porque foi contrário ao empreendedor. Esse tipo de estudo é feito no intuito de viabilizar a obra", afirma Jeovah.Geógrafo diz que obras estão em áreas de proteção

Construções têm licença ambiental da Semace que, segundo o órgão, estão dentro das exigências da legislação ambiental pertinente. Ambientalistas contestam informaçãoAracati. Até mesmo as grandes ocupações com licenciamentos da Semace e do Ibama estão em Área de Preservação Permanente (APP) e, portanto, deveriam ter sido conservadas. A afirmação é do geógrafo Jeovah Meireles, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e uma das principais referências de estudos da zona costeira do Nordeste brasileiro.

Ao contrário do que diz o secretário-adjunto da Semace, Aurilo Veras, Jeovah afirma que, conforme o próprio Código Florestal, antigo mas em vigor, a área em que havia pequenas lagoas aterradas para construção de loteamentos consistem uma APP por fazer parte dos sistemas lacustres e intermitentes. "Existem até mesmo resoluções também protegendo esses sistemas lacustres, como a resolução 41", aponta Meireles.

fonte: Melquíades Júnior - Diário do Nordeste

Ocupações põem em risco as áreas verdes da cidade

Na Fortaleza que parece crescer sem rumo e sem fiscalização, 42,73% dos espaços verdes estão invadidos

Do alto se enxerga uma Fortaleza cada vez menos arborizada e quase predominantemente acinzentada. Toda cheia de asfalto, com rios canalizados e árvores derrubadas diariamente. É como se o pouco que ainda restasse de verde estivesse definhando, sumindo na paisagem. Para agravar mais o caso, até as áreas institucionais, aquelas que deveriam ser protegidas pelo poder público, estão sendo tomadas.

De um total de 2,3% do território destinado para as praças, parques, espaços livres e verdes, 42,7% foram invadidos, conforme o mais recente estudo da gestão, o "Fortaleza em números". Do restante liberado, 15% não foram implantados.

E sobram exemplos de devastações ambientais na capital. Prova é o caso de moradores do bairro Parreão que, há mais de dez anos, esperam pela desapropriação efetiva de um terreno na promessa de que ele possa virar parque ou praça pública.

Com um extenso rio correndo por toda a área, com dezenas de árvores frondosas e animais silvestres, o local é alvo de vândalos, depositário de entulhos e motivo de especulação imobiliária. O lote Thomaz Pompeu Magalhães, com quadras 13 e 18, situado na rua Júlio da Silveira, conta com 12.078,00 m² .

Parreão III

Até uma placa de "vende-se", inserida em um poste na esquina da área, parece revelar como a gestão municipal perdeu as rédeas da fiscalização e da manutenção da natureza. O espaço que, em 2000, foi considerado apto à desapropriação hoje é motivo de querela entre o poder público e os que se reivindicam donos. Uma saída para a retomada poderia ser a indenização.

Nessa disputa, habitantes sofrem com a ausência de espaços verdes e sonham com a construção do tal Parque Parreão III. "A Prefeitura perdeu essa área toda. Não tomou conta, nem fiscalizou e urbanizou. Daí chegaram outros se dizendo donos. Um absurdo esse descaso. Esse riacho que passa aqui tem muita importância para o equilíbrio ambiental e manutenção da flora e fauna", frisou Régia Dourada, moradora do bairro.

Ela lembra ainda que a reclamação não é nova. Nos idos de 2004, a Secretaria Executiva Regional (SER) IV chegou a anunciar que havia um projeto para o bairro. Entretanto, de lá para cá, nada avançou. Ainda nesse ano, a mesma secretaria indicou que as negociações teriam conseguido êxito. Nesse ínterim, o parque não saiu do papel enquanto os anseios de venda dos lotes só aumentaram.

A situação é hoje motivo, inclusive, de briga judicial na 6ª Vara da Fazenda Pública. Um dos representantes dos inventariantes, que pediu para não se identificar, aguarda a negociação com a Prefeitura e diz pagar o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e cuidar da limpeza urbana.

Entretanto, o cenário hoje é de abandono, relata a secretaria Karina Lopes. Moradora da frente do terreno, ela conta que são frequentes as queimadas, focos de sujeira, colocação de entulhos como armários, sofás, montes de sacos e restos de materiais de construção urbana.

Itapery

Infelizmente, o exemplo citado no bairro do Parreão não é isolado. Moradores perto do Campus da Universidade Estadual do Ceará (UECE) no Itapery, na comunidade chamada de Dendê, sofrem com as ameaças de especulações e ocupações irregulares, tanto de ricos e pobres.

Nas últimas três semanas, dezenas de barracos foram armados em toda extensão da Rua G, na margem do Açude José Pires - área de proteção ambiental. De longe se avista os casebres, a sujeira e o uso irregular do solo.

Além disso, são constantes também, segundo o historiador e integrante do Movimento Pró-Parque, Milton Ferreira, 31, a colocação de entulhos no rio, as queimadas e até construções na margem do logradouro, devastando, assim, toda a mata ciliar.

"O poder público devia cuidar melhor desse espaço antes que ele morra em definitivo. Seria urgente manter a mata e preservar o pouco que ainda nos resta. Temos bacias lindas e super importantes aqui", disse Ferreira. O desequilíbrio ambiental estaria matando animais e provocando inundações na região.

Para ele, até empresas de mobiliário e igreja se instalaram na área que era para ser de preservação. Os moradores reclamam também do crescimento da violência urbana com as ocupações irregulares na comunidade.

Invasão

42% É a porcentagem atual de praças, áreas verdes e de lazer que, ao invés de estarem sendo preservadas e urbanizadas pelo poder público, foram invadidas

DIFICULDADE


Semam tenta evitar ações

"A questão social tem resolvida mas sem invadir os espaços verdes", disse. A saída seria conter a prática ainda no nascedouro, antes que ganhe proporções maiores. Para ele, os danos com as ocupações nas áreas institucionais seriam imensos, tanto do ponto de vista ambiental como na relação do controle urbano. "O povo tem que aprender a respeitar o patrimônio, a coletividade. A preservação dos espaços verdes é fundamental para garantir o equilíbrio ambiental, o futuro das próximas gerações e o uso mais saudável e sustentável das cidades", disse o secretário da Semam em Fortaleza.

A gestão municipal teria, inclusive, um grupo de trabalho só para evitar as invasões, atuar na prevenção e fiscalização.

Explicações

Sobre a denuncia no bairro do Parreão, a Secretaria Executiva Regional (SER) IV, esclareceu, em nota, que a gestão está aguardando apenas um parecer da Procuradoria Geral do Município sobre a desapropriação do terreno para seguir com os projetos. No entanto, a SER IV continua fazendo a limpeza e recolhendo o lixo colocado no local.

Com relação ao terreno na Rua G, no bairro do Dendê, próximo à UECE, a Regional IV esclarece ainda que há cerca de 10 dias foi feito uma desocupação e os invasores foram retirados, mas voltaram ao local. A SER IV enviou ainda um ofício na segunda-feira à Polícia Militar para a realização de uma operação com o intuito de desocupar novamente o local.O atual titular da Secretaria de Meio Ambiente de Fortaleza (Semam), Deodato Ramalho, até reconhece a gravidade do problema, mas relata a dificuldade em resolver a questão das ocupações de áreas verdes em definitivo. Visto que, segundo o gestor, a vulnerabilidade social - da falta de moradia, por exemplo - não deveria ser justificativa para tais ações irregulares.

fonte: Ivna Girão, Diário do Nordeste

Como a poluição pode alterar nosso cérebro

Se você quer que sua mente funcione melhor e esteja mais protegida da deterioração precoce, utilize uma máscara para filtrar o ar que respira quando a poluição aumenta, procure escolher para viver uma vizinhança livre de fumaças e com amplas áreas verdes ou, pelo menos, reduza a quantidade de horas diárias que permanece exposto à contaminação atmosférica.

Definitivamente: para cuidar do cérebro convém se aproximar todo o possível do ar puro e se afastar o mais que puder do contaminado.

São as recomendações que poderiam ser retiradas de uma recente pesquisa com roedores de laboratório, realizada pela Universidade Estatal de Ohio (OSU, segundo a sigla em inglês), segundo a qual a exposição a longo prazo à poluição do ar pode ocasionar mudanças físicas no cérebro, assim como problemas de aprendizagem, memória e quadros depressivos.

"Outros estudos demonstraram os efeitos daninhos da contaminação do ar no coração e nos pulmões, mas este é um dos primeiros que mostra seu impacto negativo no cérebro", explicou  a estudante de doutorado em neurociência Laura Froken, principal pesquisadora do estudo na OSU.

De acordo com Laura, "uma exposição prolongada ao ar contaminado pode ter efeitos negativos

visíveis no cérebro, o que poderia causar vários problemas de saúde".

Para sua pesquisa, um grupo de ratos foi exposto a ar filtrado e outro ao ar contaminado, durante seis horas diárias, cinco dias por semana, durante dez meses, um lapso equivalente a quase a metade do período de vida da cobaia.

O ar contaminado continha partículas diminutas, de  uma trigésima parte da grossura comum de um fio de cabelo humano, do tipo que liberam para o ar  carros e fábricas, e também provenientes de pó natural,  as quais podem alcançar áreas profundas dos pulmões e de outros órgãos.


O ar sujo que respiramos

A concentração de partículas à qual os ratos foram expostos equivale à que um ser humano é submetido em algumas áreas urbanas poluídas, de acordo com os pesquisadores.

Após dez meses de exposição ao ar poluído ou ao filtrado, os pesquisadores realizaram uma variedade de testes de conduta nos animais, comprovando que aqueles que respiraram o ar contaminado tiveram mais dificuldades para aprender e lembrar, comparados com os quais receberam ar limpo.

Em outros testes, os roedores expostos ao ar poluído mostraram mais comportamentos depressivos e níveis mais altos de ansiedade que os que respiraram ar filtrado.

 Ao estudar o hipocampo dos animais - uma área cerebral relacionada à aprendizagem, à memória e à depressão – foram observadas diferenças físicas claras entre o dos ratos expostos ao ar contaminado e o dos quais não foram, assinalou  Laura, que é membro do Instituto de Pesquisa de Medicina do Comportamento da OSU.

"Estudos prévios mostraram que este tipo de mudanças no hipocampo cerebral estão relacionados com uma diminuição da aprendizagem e da memória", assinalou o pesquisador Randy Nelson, coautor do estudo A contaminação do ar inclusive poderia afetar os seres humanos quando estão sendo gerados no ventre materno, afetando o desenvolvimento potencial de sua inteligência quando nascem.

Em uma pesquisa publicada na revista científica “Environmental Health Perspectives”, e no serviço de notícias científicas “Neomundo”, se comprovou que os bebês cujas mães foram expostas ao ar poluído durante a gravidez poderiam sofrer problemas em seu desenvolvimento cognitivo tempos depois, ao redor dos cinco anos de idade.

Os resultados do estudo, realizado na Cracóvia (Polônia) pelo  Centro Colúmbia de Saúde Ambiental Infantil de Nova York (CCCEH, Estados Unidos), confirmam os dados de outro similar realizado na cidade de Nova York e apresentam novos indícios dos efeitos dos poluentes do ambiente urbano na saúde humana.

Partículas HAP, uma ameaça invisível

Os especialistas do CCCEH examinaram  se as crianças expostas a níveis altos de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) apresentavam  uma menor capacidade intelectual e de raciocínio.

Os HAP incluem ao redor de cem substâncias químicas que são liberadas no meio ambiente quando são queimados combustíveis fósseis usados para transporte, calefação e produção de energia, entre muitos outros usos.

Na pesquisa participaram 214 crianças nascidas entre 2001 e 2006 na Cracóvia, todos procedentes de mães saudáveis e não fumantes, as quais usaram durante a gestação dispositivos em uma mochila para medir a contaminação do ar. Além disso durante sua gravidez foram retiradas das mulheres amostras de sangue e elas responderam vários questionários.

Seus filhos foram submetidos a um acompanhamento até que completaram cinco anos  de idade, quando executaram um Teste de Matrizes Progressivas de Raven (MPR) uma prova destinada a medir  a capacidade  intelectual.

Além disso, foram levados em conta outros fatores que poderiam se relacionar com uma capacidade cognitiva infantil reduzida, como a concentração de chumbo, a inalação de fumaça de tabaco e o nível de estudos da progenitora.

Os pesquisadores do CCCEH descobriram que as crianças expostas a níveis elevados de HAP durante a gestação tiveram um pior rendimento nas provas MPR de capacidade intelectual e de raciocínio, comparados com aqueles cujas mães quase não tinham sido expostas a estes compostos poluentes.

"O efeito sobre a inteligência era comparável ao das crianças de Nova York expostos em fase pré-natal aos mesmos poluentes atmosféricos em um estudo anterior", explicou a professora Frederica Perera, diretora do CCCEH da Escola Mailman de Saúde Pública da Universidade de Colúmbia (EUA) e coautora do estudo.

Para a pesquisadora "isto é preocupante pois o coeficiente intelectual é importante para prever o rendimento acadêmico futuro e os HAP são abundantes nas cidades de todo o planeta."

fonte: Yahoo! Notícias

[Documentário] Greenpeace Brasil - Mudanças do Clima, Mudanças de Vida

"Mudanças do Clima, Mudanças de Vidas” revela, com depoimentos de pessoas das comunidades afetadas e análises de cientistas, como o aquecimento global já provoca vítimas, doenças e prejuízos econômicos em todo o Brasil.

 

A imagem das Cataratas do Iguaçu com quedas minguadas ou completamente secas ainda está fresca na memória dos brasileiros. A diminuição no volume de água, que chegou a um décimo do normal em julho, foi provocada por uma das piores estiagens dos últimos anos no Paraná. No ano passado, a Amazônia, que detém 20% da água doce do planeta, se transformou em uma espécie de sertão, em uma das secas mais severas que já assolaram a região.

Ainda em 2005, um tornado devastou o município de Muitos Capões (RS), no mesmo dia em que o furacão Katrina arrasou Nova Orleans, nos Estados Unidos. No final de março de 2004, o furacão Catarina, o primeiro registrado no Atlântico Sul, matou 11 pessoas e causou destruição em dezenas de municípios da região Sul. Apenas em Santa Catarina danificou mais de 32 mil casas, com prejuízos de mais de R$ 1 bilhão.

Depoimentos dos pesquisadores Carlos Nobre (Inpe) e Francisco Aquino (UFRGS) revelam que essas são evidências claras de que o mundo e várias regiões do Brasil são vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global.

O documentário e o relatório "Mudanças do Clima, Mudanças de Vidas", do Greenpeace, apresentam testemunhos de vítimas do aquecimento global na Amazônia, no Nordeste, no Sul e na zona litorânea brasileira. São pessoas que viram suas casas destruídas por causa de ventos ou inundações, perderam suas lavouras e seus animais por causa de secas fora do normal ou foram afetadas por catástrofes climáticas antes desconhecidas pelos brasileiros. O relatório e o documentário mostram ainda as relações entre a destruição da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia, e o aquecimento global, e como o desmatamento e as queimadas fazem do Brasil o quarto maior emissor de gás carbônico do planeta.

"O Brasil precisa assumir sua responsabilidade como grande emissor de gases de efeito estufa. O governo deve combater o desmatamento de maneira implacável, promover as energias limpas e os programas de economia de energia. Os brasileiros têm todo o direito de saber onde somos mais vulneráveis aos efeitos devastadores do aquecimento global e como vamos reduzir nossa contribuição a este problema. Não temos tempo a perder nesta luta pela nossa sobrevivência", afirma Carlos Rittl, coordenador da campanha de clima do Greenpeace.

O relatório e o documentário mostram também o que os governos, as indústrias e os cidadãos podem fazer, com mudanças nos padrões de produção e de consumo, para evitar que o cenário de mudanças climáticas, que já é grave, se torne irreversível e catastrófico para toda a vida do planeta nos próximos anos.

Eventos Públicos

Além do relatório e do vídeo, a nova campanha de mudanças climáticas do Greenpeace conta com eventos de mobilização pública: a exposição fotográfica e a instalação sensorial "Mudanças do Clima, Mudanças de Vidas" percorrerão dez cidades brasileiras. A exposição possui 28 painéis com fotos e textos explicativos sobre como o aquecimento global já afeta a vida de milhares de brasileiros. Os visitantes também poderão conhecer um túnel para visualizar e sentir os efeitos das mudanças climáticas. Ao final da visita, as pessoas receberão uma cartilha com dicas do que podem fazer para ajudar a restaurar o equilíbrio climático do nosso planeta. (Texto do greenpeace.org)

Assista o documentário abaixo:

Brasil não sabe lidar com grandes acidentes ambientais, dizem especialistas

O vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Campo de Frade, operado pela Chevron, suscitou uma reflexão: o Brasil está preparado para lidar e enfrentar acidentes ambientais desse tipo? Os especialistas afirmam que não e cobram leis mais rigorosas e medidas eficazes para evitar desastres como esse.

O diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Ambiental, Guilherme Fraga Dutra, acredita que o governo brasileiro também tem parcela de culpa no vazamento de petróleo na Bacia de Campos. “A responsabilidade principal é da concessionária do bloco, a Chevron. A Transocean (perfuradora de poços de petróleo) é corresponsável. Mas o governo pecou pela dificuldade de fiscalização da operação dos blocos e de deflagrar ações para reduzir os danos do vazamento tão logo começou a ocorrer. Imaginem se fosse um vazamento numa área próxima à costa ou numa área sensível, como a Região dos Abrolhos. O impacto ambiental seria ainda maior e, em muitos locais, traria perdas irreparáveis”, avaliou o biólogo.

Guilherme lembra que o Plano de Contingência Nacional contra derramamento de óleo ainda nem saiu do papel. “Os riscos desta atividade no mar são muito altos e para reduzi-los é preciso trabalhar em duas frentes: no  ordenamento do espaço marinho, criando áreas de exclusão à exploração, e medidas para reduzir os impactos, caso venham a ocorrer”.

Nesta quinta-feira (24), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse à imprensa que o governo está elaborando o plano. Uma comissão interministerial foi formada para revisar os estudos que vêm sendo feitos há aproximadamente uma década sobre o assunto. “Nós temos que ter um plano de contingência que, de fato, corresponda às nossas necessidades e que funcione. Temos agora o pré-sal, coisa que não havia antes. Então, esse plano terá que estar ajustado às perspectivas que se abrem para o Brasil”, comentou Lobão.

Fiscalização na prática

Em entrevista à “Carta Capital”, o doutor em Engenharia Nuclear e professor da Universidade de São Paulo Ildo Luís Sauer afirmou que, na prática, as operadoras de petróleo e as empresas responsáveis pela construção das plataformas no oceano são as únicas responsáveis por fiscalizar a segurança do empreendimento. “O Ibama e a ANP, responsáveis pela vistoria técnica e ambiental, respectivamente, precisam reformular os seus procedimentos”.

Já o sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) exigiu a adoção de leis mais rigorosas para punir as companhias responsáveis por acidentes ambientais no Brasil. “As empresas têm a certeza de que o crime compensa porque sabem que a legislação que trata sobre o assunto ambiental no Brasil não é rigorosa para punir quem tem desvio de conduta. Uma multa de R$ 50 milhões para uma companhia desse porte não é nada”, disse o coordenador-geral da entidade, José Maria Rangel.

Prevenção

Empresas como a brasileira Petrobras desenvolveram métodos sofisticados para a extração do petróleo em alto mar, mas "deixam a desejar" nos métodos para enfrentar vazamentos e proteger o ambiente, declarou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. “O acidente da Chevron mostra que extrair petróleo do mar não é uma tarefa simples”.

Pires assegura que nem o Brasil nem o resto do mundo estão preparados para responder rapidamente a um acidente petroleiro no mar. “Tapar um vazamento e coletar o petróleo derramado leva tempo. As empresas e os governos precisam trocar informações sobre a maneira de agir”, disse Pires.

fonte: Yahoo! Notícias

Chevron assume responsabilidade por vazamento no Brasil

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A empresa de petróleo Chevron assume toda a responsabilidade pelo vazamento em águas brasileiras, disse neste domingo (20) o presidente da subsidiária local, George Buck.

Buck informou que o vazamento com origem em um poço exploratório perfurado pela companhia no campo de Frade foi interrompido, e que o óleo residual que migrou para as rochas no fundo marinho agora forma volumes bem menores, de dezenas e não centenas de barris por dia, como anteriormente.

"A Chevron assume a responsabilidade total pelo incidente," disse Buck à imprensa no Rio de Janeiro. "Vamos compartilhar as lições aprendidas aqui na esperança de que esse tipo de incidente não ocorra de novo no Brasil ou em qualquer lugar do mundo".

Buck declarou que o vazamento ocorreu porque a companhia subestimou a pressão do reservatório de petróleo que era perfurado e superestimou a resistência da formação rochosa no fundo do mar.

O petróleo vazou por meio do poço que estava sendo perfurado, migrou para as rochas por meio de fissuras nas paredes do poço e aflorou no fundo do mar, atingindo a superfície da água e formando as grandes manchas.

A Chevron tem 52 por cento do campo de Frade, que está produzindo 79 mil barris de óleo e gás natural por dia, e é operadora do campo.

O poço, que está sendo abandonado, foi perfurado pela Transocean, mas Buck disse que os problemas no poço "não tem nada a ver com a Transocean".

O vazamento está localizado a 160 quilômetros (km) da costa do Estado do Rio de Janeiro.

No ápice do vazamento, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) disse que cerca de 200 a 330 barris de petróleo estavam vazando pelas rachaduras no fundo do mar.

Buck disse que a estimativa oficial da Chevron deve ser divulgada na segunda-feira (21).

fonte: Yahoo! Notícias

Brasil é o 84º do ranking de desenvolvimento humano da ONU

Brasília – O Brasil é o 84° colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A lista tem 187 países e o índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 o resultado, melhor o desempenho. O IDH 2011 do Brasil é 0,718, colocando o país no grupo de nações com desenvolvimento humano elevado. O índice brasileiro está acima da média global (0,682).

Na comparação com 2010, o Brasil subiu uma posição. A Noruega manteve a liderança no ranking, com IDH de 0,943. Em seguida estão a Austrália (0,929) e os Países Baixos (0,910) no grupo de países com desenvolvimento muito elevado. Nas últimas posições, com os piores índices, estão o Burundi (0,316), Níger (0,295) e a República Democrática do Congo (0,286), todos na África Subsaariana.

O IDH considera três dimensões fundamentais para o desenvolvimento humano: o conhecimento, medido por indicadores de educação; a saúde, medida pela longevidade; e o padrão de vida digno, medido pela renda.

Em 2011, para o Brasil, foram registrados 73,5 anos de expectativa de vida, 13,8 anos esperados de escolaridade (para crianças no início da vida escolar) e 7,2 anos de escolaridade média (considerando adultos com mais de 25 anos). A Renda Nacional Bruta (RNB) per capita dos brasileiros em 2011 considerada no cálculo do Pnud foi US$ 10.162.

Desde a criação do IDH, em 1980, o Brasil registra evolução no índice. Em três décadas, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 11 anos, a média de escolaridade subiu 4,6 anos, mas a expectativa de anos de escolaridade caiu 0,4 ano. No período, a RNB per capita subiu cerca de 40%.

“As dimensões sociais, de educação e saúde foram as que mais causaram impacto no IDH do Brasil e fizeram com que o país ganhasse posições”, avaliou o economista do Relatório de Desenvolvimento Humano brasileiro, Rogério Borges de Oliveira. Entre 2006 e 2011, o Brasil subiu três posições no ranking do IDH, segundo o Pnud.

Apesar dos avanços, o IDH 2011 do Brasil está abaixo da média da América Latina (0,731). O desempenho brasileiro está atrás do Chile (0,805), da Argentina (0,797), do Uruguai (0,783), de Cuba (0,776), do México (0,770), do Panamá (0,768), do Peru (0,725) e do Equador (0,720).

Em relação aos outros países que compõem o Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e a África do Sul), o IDH brasileiro é o segundo melhor, atrás da Rússia. “É interessante colocar esses países em um mesmo grupo de comparação pelo tamanho continental, pelas populações enormes, pela importância política, por serem economias emergentes e por terem políticas similares em alguns pontos”, explicou Oliveira.

Além do índice principal, o Pnud também divulgou o IDH ajustado à desigualdade (IDHAD), que capta perdas no desenvolvimento humano por causa das disparidades socioeconômicas; o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM); e o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), que mede a perda de oportunidades das mulheres por causa da discriminação.

fonte: Luana Lourenço, da Agência Brasil

Terremoto de 6,7 graus atinge litoral peruano

Lima, 28 out (EFE).- Um terremoto de magnitude 6,7 graus na escala Richter atingiu nesta sexta-feira o litoral peruano às 13h54 locais (16h54 de Brasília), informou à Agência Efe o Instituto Geofísico do Peru, sem registrar vítimas ou danos materiais até o momento.

O epicentro do tremor ocorreu no mar, cerca de 117 quilômetros ao sudoeste da cidade litorânea de Ica e a uma profundidade de 30 quilômetros.

Os habitantes de Ica relataram queda de energia elétrica durante um breve período após o terremoto, enquanto as linhas telefônicas caíram nas cidades litorâneas do sul do país, inclusive Lima.

Em 2007, a região de Ica foi afetada por um terremoto de magnitude 7,9 graus que devastou a cidade e causou mais de 500 mortes.

Até hoje, centenas de pessoas vivem em abrigos improvisados e esperam pela reconstrução de suas casas em cidades como Ica, Pisco e Chincha. EFE

fonte: Yahoo! Noticias

Nasa lança primeiro satélite de observação das mudanças climáticas

Washington, 28 Out 2011 (AFP) - A Nasa lançou nesta sexta-feira a partir da base aérea de Vandenberg, na Califórnia, o primeiro satélite de observação das mudanças climáticas, que também registrará as principais variáveis meteorológicas.

O foguete Delta II da United Launch Alliance, com o satélite NPP (National Polar-orbiting Operational Environmental Satellite System Preparatory Project) decolou às 9H48 GMT (7H48 de Brasília).

O satélite, que tem o tamanho de um veículo utilitário e pesa 2,13 toneladas, será colocado em órbita a 824 quilômetros de altitude e orbitará a Terra quase 14 vezes por dia.

Este satélite, com um custo aproximado de 1,5 bilhão de dólares, representa a primeira missão concebida para compilar dados essenciais para melhorar as previsões meteorológicas a curto prazo e ajudará a entender melhor o aquecimento global a longo prazo.

O NPP tem cinco instrumentos que permitirão estudar a temperatura e a água na atmosfera, o impacto das nuvens e dos aerossóis na temperatura, e a resposta das plantas terrestres e marinhas às mudanças ambientais. 

O satélite é uma das 14 missões de observação da Terra atualmente administradas pela Nasa.   Os gestores

do projeto NPP esperam que o satélite permaneça operacional por cinco anos.

fonte: O POVO

A população mundial em números

1) Há 2.000 anos, a população mundial era de 300 milhões de pessoas. Em 1800 alcançou um bilhão. A marca de dois bilhões foi atingida em 1927. Os três bilhões em 1959 e quatro bilhões em 1974. A população do planeta chegou a cinco bilhões em 1987, seis bilhões em 1999 e sete bilhões em 2011.

2) Para 2050 a projeção é de uma população de 9,3 bilhões de pessoas, com mais de 10 bilhões em 2100. Mas a população mundial pode ser de 10,6 bilhões já em 2050 e de mais de 15 bilhões em 2100 caso não aconteça a redução prevista da taxa de natalidade nos países mais populosos.

3) A cada ano a população mundial aumenta em 80 milhões de pessoas, um resultado equivalente à população da Alemanha. Os jovens com menos de 25 anos representam 43% de todos os habitantes do planeta.

4) A principal razão do crescimento demográfico nas décadas recentes é o “boom da natalidade” dos anos 1950 e 1960, que mostra novas “protuberâncias” quando a geração se reproduz.

5) A expectativa média de vida aumentou de 48 anos no início da década de 1950 para 68 na primeira década do novo milênio. Neste período, a mortalidade infantil caiu quase dois terços.

6) Os anticoncepcionais, a prosperidade e a mudança nos hábitos culturais também contribuíram para a redução da fertilidade. O número médio de filhos de uma mulher caiu de 6,0 a 2,5 em seis décadas.

7) Nos países mais desenvolvidos, a taxa de natalidade é de 1,7 nascimento, abaixo da taxa de substituição da população, que é de 2,1 nascimentos. Nos países mais pobres, a taxa é de 4,2 nascimentos.

fonte: O POVO

O futuro incerto de um planeta repleto de homens

Num momento em que a população cruza a barreira dos sete bilhões de habitantes, os especialistas temem que o desequilíbrio de sexos favoreça o surgimento de países inteiros de solteiros em busca de uma esposa.

As consequências exatas do que o demógrafo francês Christophe Guilmoto denomina uma “masculinização alarmante” em países como a Índia ou a China devido aos abortos seletivos são ainda incertas.

Muitos especialistas acreditam, no entanto, que em 50 anos a escassez de mulheres terá um impacto na sociedade similar ao do aquecimento do clima, um fenômeno invisível, mas bem real.

Por trás dessas advertências se escondem estatísticas irrefutáveis. A natureza oferece cifras invariáveis: nascem entre 104 e 106 meninos para cada 100 meninas, e a menor modificação desta proporção só pode ser explicada por fatores anormais.

Na Índia e no Vietnã, a cifra é de cerca de 112 meninos por 100 meninas. Na China, a proporção se eleva a quase 120 por 100, quando não é de 130 meninos por 100 meninas.

O pior é que esta tendência se estende: no Azerbaijão, Geórgia e Armênia, a relação entre os nascimentos é de mais de 115 meninos por 100 meninas. Na Sérvia e Bósnia, se constata um mesmo fenômeno.

A tomada de consciência mundial a respeito remonta a 1990, quando um Prêmio Nobel indiano, o economista Amartya Sen, publicou um artigo com um título contundente: Mais de 100 milhões de mulheres desapareceram.

Os demógrafos calculam que esta cifra agora está acima dos 160 milhões e é o resultado da tradicional preferência por homens, da queda da fecundidade e, principalmente, as ultrassonografia baratas que permitem abortar quando se trata de uma menina.

Apesar da proporção nos nascimentos voltarem à normalidade na Índia e China nos próximos 10 anos, Guilmoto acha que em ambos os países o casamento será por várias décadas uma dor de cabeça para os homens.“Não apenas esses homens terão de casar-se numa idade mais avançada, como correm o risco de ficar solteiros”, indica.

Alguns acreditam que este novo contexto poderá aumentar a poliandria (uma mulher com vários maridos) e o turismo sexual, enquanto outros preveem cenários catastróficos, nos quais a depredação sexual, a violência e os conflitos serão as novas normais sociais.

Há alguns anos, os analistas políticos Valerie Hudson e Andrea den Boer chegaram a escrever que os países asiáticos majoritariamente povoados por homens representavam uma ameaça para o Ocidente.

Segundo eles, “as sociedades com forte relação homens-mulheres só podem ser governadas por regimes autoritários capazes de suprimir a violência em seu próprio país e de exportá-la para o exterior por meio da colonização ou a guerra”.

Mara Hvistendahl, jornalista da revista Science e autor de um recente ensaio intitulado Seleção não-natural, objeta que o risco de guerras em grande escala é pouco provável, principalmente recordando que a Índia é uma democracia.

Admite, no entanto, que “historicamente, as sociedades onde o número de homens superaram ao de mulheres não são agradáveis para viver”, evocando os riscos de instabilidade e, inclusive, de violência.

Os serviços da ONU advertiram sobre uma correlação entre escassez de mulheres e um aumento do tráfico sexual em busca de casamento.

As soluções para o problema, no momento, não são muitas. Na opinião de Guilmoto, a prioridade agora é assegurar-se de que o problema seja de conhecimento público. “Na Europa oriental, as pessoas não têm a menor ideia do que está acontecendo”, adverte.

fonte: O POVO

Coca-Cola, Ambev e Schincariol comprometem-se a reduzir níveis de benzeno em refrigerantes

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com os três maiores fabricantes de refrigerantes do Brasil: Coca-Cola, Ambev e Schincariol. O objetivo é reduzir os níveis de benzeno nos refrigerantes cítricos de baixa caloria. As empresas terão o prazo de cinco anos para ter no máximo 5ppb (cinco partes por bilhão ou 5 microgramas por litro) da substância nas bebidas. Esse é o limite da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a água potável.

O benzeno, que pode desencadear doenças sanguíneas, é resultado da reação entre os ácidos benzóico e ascórbico. Este último é a vitamina C, que é adicionada nos refrigerantes cítricos. O benzeno se forma mais nos refrigerantes light e diet, uma vez que o açúcar inibe a formação da substância. De acordo com o Ministério Público, os fabricantes de refrigerantes informaram que traços mínimos de benzeno também podem ser consequência da quantidade da substância pré-existente na água.

Em 2009, a Associação Consumidores Pro Teste detectou benzeno em sete amostras de diferentes marcas, o que fez o Ministério Público instaurar inquérito civil público para apurar o caso. O MPF acabou descobrindo que não há no Brasil nenhuma regulamentação estabelecendo os níveis máximos de benzeno em refrigerantes.

Na época dos exames feitos pela Pro Teste, foram analisados 14 refrigerantes diets, lights e zero e suas versões tradicionais: Aquarius Fresh, Aqua Zero Açúcar, H2OH, Coca-Cola tradicional, Coca-Cola Light, Coca-Cola Zero; Dolly Cola tradicional, Dolly Cola Diet, Pepsi tradicional, Pepsi Light, Pepsi Zero, Dolly Guaraná tradicional, Dolly Guaraná diet, Guaraná Kuat tradicional, Guaraná Kuat zero, Fanta Laranja tradicional, Fanta Laranja light, Sukita tradicional e Sukita Zero, Soda Antarctica tradicional, Soda Antarctica diet, Sprite tradicional, Sprite Zero, Grapette tradicional e Grapette diet.

Dos sete refrigerante em que foi detectado benzeno, dois - Fanta Laranja Light e Sukita Zero - o apresentavam acima do limite recomendado. Na Sukita Zero, a concentração da substância era quatro vezes o máximo indicado pela Anvisa para água potável. Dentro do limite aceitável, a Pro Teste encontrou benzeno no Dolly Guaraná tradicional e light, na Fanta Laranja tradicional, na Sukita tradicional e no Sprite Zero.

Segundo a Pro Teste, o limite permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a água potável é de 10 ppb. Nos Estados Unidos, é de 5 ppb e na União Europeia de 1ppb. No entanto, ainda de acordo com a Pro Teste, a OMS estabelece que não há limite seguro para a ingestão de benzeno.

Coca-Cola, Ambev e Schincariol concentram 90% do mercado de refrigerantes no país. Um acordo com os três, segundo o procurador da República Fernando Martins, foi a melhor saída para a questão, evitando uma batalha judicial que poderia demorar anos.

                                                                                                 fonte: Agência O Globo 

África pode ser o paraíso das energias renováveis

O continente africano tem algumas das melhores condições globais para as energias renováveis, sobretudo solar e eólica, de acordo com a Greenpeace.

- Há um potencial considerável para a utilização de energias renováveis no norte de África, um potencial que ainda não foi explorado -  explicou ao Deutsche Welle, Andrea Boehling, da Greenpeace. A responsável pela área de energia da ONG diz que é preciso, acima de tudo, um enorme investimento em parques eólicos e solares.

Um dos países que poderá se beneficiar deste potencial é o Egito, que tem um plano ambicioso de, até 2020, ter 20% da sua matriz energética vindo de fontes renováveis, especialmente a eólica.

Há vários projetos que estão sendo alinhavados no norte africano, como o Parque Eólico de Zafarana, perto do Golfo de Suez e que é já o maior de África. O parque, aliás, é co-financiado por vários governos europeus. Há também planos de curto prazo para lançar um novo projeto eólico em Gabal el-Zeit.

O Mar Vermelho é um dos melhores locais do mundo para a energia eólica, com um potencial estimado de 20.000 megawatts – o equivalente à energia gerada por 16 centrais nucleares.

Os restantes países do norte de África têm estratégias diferentes. Enquanto a Argélia continua a apostar nas suas reservas de gás e petróleo, outros, como Marrocos, desenvolveu uma estratégia baseada nas renováveis. Sobretudo com a ajuda europeia, como os parques eólicos de Essaouira e Tangier.

Há ainda outro ambicioso projeto africano, o Desertec. Lançado em 2009, ele pretende promover as energias limpas a partir dos desertos de todo o mundo. Um dos objetivos é que, em 2050, cerca de 15% das necessidades energéticas da Europa sejam garantidas através dos parques eólicos e solares do Sahara.

- Quase toda a tecnologia está pronta. O próximo passo é estabelecer a estratégia política necessária -  explicou Alexander Mohanty, um dos responsáveis pelo conceito. O Desertec pode resolver parte do problema global de energia, mas as linhas de transmissão entre a África e a Europa precisam de ser estendidas. E isso poderá demorar, pelo menos, dez anos.

 fonte: Green Savers

Com recursos do PAC, país faz expedição em busca de minérios nas profundezas do Atlântico

RIO - Uma cordilheira submersa a 1.500 quilômetros da costa do Brasil guarda riquezas naturais que entraram na mira do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), ligado ao Ministério de Minas e Energia. Com o objetivo de mapear esse tesouro escondido sob toneladas de rochas, o CPRM acaba de realizar a segunda de uma série de seis expedições em alto-mar. Todas custeadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que alocou R$ 47 milhões este ano para programas de exploração marinha, incluindo o da Elevação do Rio Grande, como é chamada a cordilheira.

Por sua distância - para se ter uma ideia, os blocos do pré-sal estão a 300 quilômetros da costa - e pelo pouco conhecimento que se tem da cordilheira, a Elevação do Rio Grande é tida como uma nova fronteira exploratória de minérios valiosos. Nela foi identificada a presença de níquel, platina, cobalto e até das chamadas terras raras, um conjunto de minerais muito usados nas indústrias de telecomunicações e eletrônicos.

A cordilheira está localizada em águas internacionais, uma área que é considerada patrimônio da Humanidade e que está sob jurisdição das Nações Unidas. Na fase atual de exploração, quando a finalidade ainda não é comercial, qualquer país tem liberdade para ancorar seus navios na região e realizar pesquisas sem comunicação prévia.

Depois de mapeadas as riquezas, é preciso pedir permissão à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, ligada à ONU. Uma vez concedido o pedido, apenas o país que obteve a concessão da área pode atuar nela.

fonte: Yahoo! Notícias