Brasil não sabe lidar com grandes acidentes ambientais, dizem especialistas

O vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Campo de Frade, operado pela Chevron, suscitou uma reflexão: o Brasil está preparado para lidar e enfrentar acidentes ambientais desse tipo? Os especialistas afirmam que não e cobram leis mais rigorosas e medidas eficazes para evitar desastres como esse.

O diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Ambiental, Guilherme Fraga Dutra, acredita que o governo brasileiro também tem parcela de culpa no vazamento de petróleo na Bacia de Campos. “A responsabilidade principal é da concessionária do bloco, a Chevron. A Transocean (perfuradora de poços de petróleo) é corresponsável. Mas o governo pecou pela dificuldade de fiscalização da operação dos blocos e de deflagrar ações para reduzir os danos do vazamento tão logo começou a ocorrer. Imaginem se fosse um vazamento numa área próxima à costa ou numa área sensível, como a Região dos Abrolhos. O impacto ambiental seria ainda maior e, em muitos locais, traria perdas irreparáveis”, avaliou o biólogo.

Guilherme lembra que o Plano de Contingência Nacional contra derramamento de óleo ainda nem saiu do papel. “Os riscos desta atividade no mar são muito altos e para reduzi-los é preciso trabalhar em duas frentes: no  ordenamento do espaço marinho, criando áreas de exclusão à exploração, e medidas para reduzir os impactos, caso venham a ocorrer”.

Nesta quinta-feira (24), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse à imprensa que o governo está elaborando o plano. Uma comissão interministerial foi formada para revisar os estudos que vêm sendo feitos há aproximadamente uma década sobre o assunto. “Nós temos que ter um plano de contingência que, de fato, corresponda às nossas necessidades e que funcione. Temos agora o pré-sal, coisa que não havia antes. Então, esse plano terá que estar ajustado às perspectivas que se abrem para o Brasil”, comentou Lobão.

Fiscalização na prática

Em entrevista à “Carta Capital”, o doutor em Engenharia Nuclear e professor da Universidade de São Paulo Ildo Luís Sauer afirmou que, na prática, as operadoras de petróleo e as empresas responsáveis pela construção das plataformas no oceano são as únicas responsáveis por fiscalizar a segurança do empreendimento. “O Ibama e a ANP, responsáveis pela vistoria técnica e ambiental, respectivamente, precisam reformular os seus procedimentos”.

Já o sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) exigiu a adoção de leis mais rigorosas para punir as companhias responsáveis por acidentes ambientais no Brasil. “As empresas têm a certeza de que o crime compensa porque sabem que a legislação que trata sobre o assunto ambiental no Brasil não é rigorosa para punir quem tem desvio de conduta. Uma multa de R$ 50 milhões para uma companhia desse porte não é nada”, disse o coordenador-geral da entidade, José Maria Rangel.

Prevenção

Empresas como a brasileira Petrobras desenvolveram métodos sofisticados para a extração do petróleo em alto mar, mas "deixam a desejar" nos métodos para enfrentar vazamentos e proteger o ambiente, declarou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. “O acidente da Chevron mostra que extrair petróleo do mar não é uma tarefa simples”.

Pires assegura que nem o Brasil nem o resto do mundo estão preparados para responder rapidamente a um acidente petroleiro no mar. “Tapar um vazamento e coletar o petróleo derramado leva tempo. As empresas e os governos precisam trocar informações sobre a maneira de agir”, disse Pires.

fonte: Yahoo! Notícias