Em mais uma tentativa de impedir a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo da prelazia do Xingu, dom Erwin Kräutler, entregou nesta sexta-feira, 25, à subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, uma denúncia sobre falhas na participação das comunidades indígenas que serão atingidas pelo empreendimento.
O Cimi argumenta que as oitivas indígenas – audiências para ouvir a opinião das comunidades sobre a obra – não ocorreram, contrariando a Constituição Federal. “Os índios não foram ouvidos até agora”, disse o bispo. A entidade afirma que houve apenas reuniões informativas sobre a usina, que posteriormente foram consideradas como oitivas pelo governo.
De acordo com a advogada do Cimi, Denise da Veiga, a falta de oitivas indígenas também desrespeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2004. “A Convenção 169 determina que hajam consultas prévias, informadas, e de boa fé, em todos os empreendimentos que coloquem em risco direitos territoriais e a manutenção da economia dos povos indígenas”, disse.
As áreas onde ficam as comunidades não serão alagadas pela barragem da usina, mas, segundo Denise, as mudanças no curso do rio vão prejudicar a pesca e a locomoção dos indígenas. “O rio vai secar, eles vão ficar sem água”.
De acordo com a advogada do Cimi, as audiências públicas feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante o processo de licenciamento ambiental da usina não substituem as oitivas indígenas.
Dom Erwin Kräutler disse que as reclamações foram recebidas “com preocupação” pela subprocuradora-geral. O Ministério Público Federal (MPF) já ingressou com dez ações judiciais contra as obras de Belo Monte. Os processos aguardam julgamento de mérito. Na última tentativa, em fevereiro, o MPF conseguiu uma liminar para impedir o início das obras, mas a medida foi derrubada pela Justiça uma semana depois.
Em carta aberta divulgada hoje, o bispo reclama da falta de diálogo do governo com as comunidades que serão atingidas pelo projeto. “Solicitei uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido”, afirmou.
O bispo foi convidado para uma audiência com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, mas recusou. “Declinei do convite em consequência do diálogo que não houve”.
O Cimi argumenta que as oitivas indígenas – audiências para ouvir a opinião das comunidades sobre a obra – não ocorreram, contrariando a Constituição Federal. “Os índios não foram ouvidos até agora”, disse o bispo. A entidade afirma que houve apenas reuniões informativas sobre a usina, que posteriormente foram consideradas como oitivas pelo governo.
De acordo com a advogada do Cimi, Denise da Veiga, a falta de oitivas indígenas também desrespeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2004. “A Convenção 169 determina que hajam consultas prévias, informadas, e de boa fé, em todos os empreendimentos que coloquem em risco direitos territoriais e a manutenção da economia dos povos indígenas”, disse.As áreas onde ficam as comunidades não serão alagadas pela barragem da usina, mas, segundo Denise, as mudanças no curso do rio vão prejudicar a pesca e a locomoção dos indígenas. “O rio vai secar, eles vão ficar sem água”.
De acordo com a advogada do Cimi, as audiências públicas feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante o processo de licenciamento ambiental da usina não substituem as oitivas indígenas.
Dom Erwin Kräutler disse que as reclamações foram recebidas “com preocupação” pela subprocuradora-geral. O Ministério Público Federal (MPF) já ingressou com dez ações judiciais contra as obras de Belo Monte. Os processos aguardam julgamento de mérito. Na última tentativa, em fevereiro, o MPF conseguiu uma liminar para impedir o início das obras, mas a medida foi derrubada pela Justiça uma semana depois.
Em carta aberta divulgada hoje, o bispo reclama da falta de diálogo do governo com as comunidades que serão atingidas pelo projeto. “Solicitei uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido”, afirmou.
O bispo foi convidado para uma audiência com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, mas recusou. “Declinei do convite em consequência do diálogo que não houve”.
Construção de Belo Monte pode gerar danos irreversíveis a municípios do Pará, diz Cimi.
O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, divulgou nesta sexta-feira, 25, uma carta aberta em que aponta irregularidades no projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo ele, se for construída, a usina resultará em prejuízos irreversíveis aos municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e aos povos indígenas da região.
Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu (PA), diz no comunicado que pediu uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para apresentar as preocupações do movimento sobre Belo Monte. Mas, de acordo com ele, o governo propôs um encontro com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Na carta, o bispo afirma que uma declaração em defesa da construção da usina atribuída ao ministro o levou a recusar a reunião.
Kräutler disse que o diálogo almejado com o governo nos últimos anos foi “inviabilizado já desde o início”. Ele afirma que os índios não foram ouvidos. “Com base nessas denúncias, pedimos à Procuradoria-Geral da República investigação e tomada de providências cabíveis.”
Nesta tarde, Kräutler entregará à vice-procuradora Geral da República, Débora Duprat, uma representação contra o projeto de Belo Monte.
Na carta, o bispo diz ainda que falta um estudo sobre o impacto que sofrerão os municípios afetados pela construção da usina e sobre a qualidade da água no reservatório a ser construído.
Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu (PA), diz no comunicado que pediu uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para apresentar as preocupações do movimento sobre Belo Monte. Mas, de acordo com ele, o governo propôs um encontro com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Na carta, o bispo afirma que uma declaração em defesa da construção da usina atribuída ao ministro o levou a recusar a reunião.
Kräutler disse que o diálogo almejado com o governo nos últimos anos foi “inviabilizado já desde o início”. Ele afirma que os índios não foram ouvidos. “Com base nessas denúncias, pedimos à Procuradoria-Geral da República investigação e tomada de providências cabíveis.”
Nesta tarde, Kräutler entregará à vice-procuradora Geral da República, Débora Duprat, uma representação contra o projeto de Belo Monte.
Na carta, o bispo diz ainda que falta um estudo sobre o impacto que sofrerão os municípios afetados pela construção da usina e sobre a qualidade da água no reservatório a ser construído.
O POVO
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